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Política Código de Ética e Conduta Política de privacidade Todos os usuários

Resumo

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Política completa

I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO
II. DESTINATÁRIOS E DIVULGAÇÃO
III. DEVERES ESSENCIAIS
IV. AMBIENTES E PRÁTICAS NO TRABALHO
    4.1 Respeito aos Direitos Humanos e Trabalhistas
    4.2 Compromisso com a Excelência no Trabalho
    4.3 Cordialidade no Ambiente de Trabalho
    4.4. Inclusão, equidade e diversidade
    4.5. Ambiente de trabalho livre de discriminação e assédio
    4.6 Saúde e Segurança no Trabalho
    4.7 Uso de Substâncias que Afetam a Capacidade de Trabalho
    4.8 Ambientes Comuns do BESA Medical Group e Unidades de Saúde
V. NOSSAS INFORMAÇÕES
    5.1. Precisão e Transparência nos Registros e Informações
    5.2. Privacidade e Proteção de Dados
VI. MÍDIAS SOCIAIS E PUBLICIDADES
VII. CONFLITO DE INTERESSES
VIII. CORRUPÇÃO E SUBORNO
IX. COMPLIANCE
    9.1 Visão Geral
    9.2. Políticas e Manuais
X. MEDIDAS DISCIPLINARES
XI. CANAL DE DENÚNCIAS

Mensagem do Conselho

O BESA Medical Group, reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e o respeito em todas as relações internas e externas. Nosso Código de Ética e Conduta é a base sobre a qual construímos nossa cultura organizacional, garantindo que nossos colaboradores e parceiros de negócio, incluindo os conselheiros, diretores, administradores, gestores, acionistas, prestadores de serviços, clientes, pessoas ou entidades com quem nos relacionamos atuem de maneira alinhada aos mais elevados padrões de conduta profissional.

Ele reflete nossa convicção que através de uma Governança Corporativa sólida e responsável, a ética, a cultura organizacional e o propósito não são apenas pilares essenciais, mas conceitos definidores do êxito e da perenidade da nossa empresa. Este documento não é apenas um conjunto de normas, mas um guia prático para garantir que nossas decisões diárias reflitam os valores da organização e fortaleçam nosso compromisso com os mais altos padrões de ética e integridade nas nossas práticas assistenciais, bem como em nossas transações comerciais. Acreditamos que a atuação de todos de acordo com os princípios estabelecidos neste Código de Conduta contribui para o crescimento, a sustentabilidade e a longevidade do negócio. Contamos com o engajamento de cada um de vocês para tornar estas orientações uma prática viva em nosso ambiente corporativo.

                                                                                “Até que todos estejam bem!”
                                                                                            BESA Medical Group

I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO

O presente Código de Ética e Conduta do BESA Medical Group foi aprovado em reunião do Conselho da companhia realizada em 16 de junho de 2025. 
Esse documento é fundamentado nos princípios que regem nossa atuação, inspirados em nosso Propósito, Visão e Valores organizacionais. Este documento é a base para o desenvolvimento e a consolidação de uma cultura corporativa sólida e orientada para a excelência em saúde, seja nas atividades assistenciais ou de negó cios da BESA Medical Group.
Nosso principal compromisso é com a vida e o bem-estar dos pacientes, colaboradores, prestadores de serviços, sócios e parceiros. Buscamos sempre atuar com integridade, responsabilidade social e respeito às pessoas, mantendo os mais elevados padrões de conduta em todas as nossas relações. Este Código foi elaborado para ser um guia que norteia e normatiza a conduta profissional de todos os que fazem parte, direta ou indiretamente, do BESA Medical Group.

Consideramos todos como parceiros fundamentais na busca pela excelência. Por isso, nosso Código de Ética e Conduta é um instrumento indispensável para fortalecer nossas relações e garantir que cada ação seja guiada pela ética, pela transparência e pelo compromisso com a saúde e a vida.

O objetivo deste Código de Ética e Conduta é demonstrar, de forma clara e objetiva, as diretrizes, práticas e comportamentos esperados no ambiente corporativo, bem como as condutas a serem evitadas. Aqui, estão detalhadas as recomendações a fim de promover um ambiente ético, transparente, inclusivo e colaborativo, garantindo que todos – conselheiros, diretores, médicos, sócios, gestores, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros – observem os valores e princípios da instituição. Em outras palavras, é fundamental que cada profissional leia, compreenda e incorpore os valores e princípios apresentados, praticando-os diariamente e promovendo sua aplicação no ambiente de trabalho.

Valorizamos o trabalho em equipe baseado no respeito mútuo e na cooperação, entendendo que cada indivíduo contribui de forma significativa para o sucesso coletivo. Trabalhando juntos como uma equipe e apoiando uns aos outros nesse esforço, podemos definir o padrão de qualidade médica em nosso setor, Compliance regulatório e desempenho empresarial ético.

Entre os pilares que sustentam nossa ética organizacional estão o respeito, a transparência, a responsabilidade mútua e o cuidado com a vida humana. Sendo assim, é crucial para a BESA Medical Group preservar sua reputação de credibilidade, honestidade e integridade na forma como conduz suas operações.

Através das diretrizes estabelecidas neste Código, buscamos inspirar um comprometimento genuíno de todos os profissionais. Nosso objetivo é que este guia seja mais do que um documento, mas uma prática viva que norteie as ações cotidianas, garantindo excelência nos serviços prestados, e promovendo uma cultura de integridade em todos os aspectos dos nossos negócios.

II. DESTINATÁRIOS E DIVULGAÇÃO

Este Código de Ética e Conduta aplica-se a todos os integrantes do BESA Medical Group, incluindo seus fundadores, conselheiros, diretores, sócios, acionistas, gestores, coordenadores, prestadores de serviços, colaboradores das áreas clínica e administrativa, estagiários e menores aprendizes. Prestadores de serviço deverão orientar seus sócios e demais colaboradores para que sigam igualmente os preceitos deste documento, nos termos de seus contratos de prestação de serviços firmados com o BESA Medical Group. A aplicação do Código é de caráter permanente a partir de sua aprovação pelos órgãos internos competentes, podendo ser revisado e atualizado sempre que necessário para acompanhar a dinâmica organizacional e manter seus princípios éticos. 
Para garantir ampla divulgação e adesão, o Código estará disponível no site e na intranet da empresa, em formato completo e resumido. Todos os profissionais vinculados ao BESA receberão o documento via e-mail, com confirmação de leitura, e deverão confirmar expressamente sua ciência, atestando que compreendem e concordam com as normas estabelecidas. Esse termo será arquivado pelo Departamento de Pessoas e Cultura e pela Gestão de Escalas Médicas.
O BESA Medical Group reafirma seu compromisso com a transparência e a ética ao assegurar que este Código seja uma referência constante no cotidiano profissional, orientando comportamentos e fortalecendo sua cultura de integridade e das melhores práticas em Governança Corporativa.

III. DEVERES ESSENCIAIS

O BESA Medical Group atua com total comprometimento em cumprir as legislações aplicáveis às suas atividades, assim como os Códigos de Ética e as Resoluções dos respectivos Conselhos profissionais das categorias que compõem nossa equipe. Cada profissional deve conhecer e seguir essas normas, garantindo condutas éticas e adequadas, essenciais para a construção de uma imagem transparente e confiável perante a sociedade.
É dever de todos que, direta ou indiretamente, prestam atividades para as empresas do grupo, entre eles, conselheiros, diretores, gerentes, sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, respeitar as leis e os códigos de ética de suas respectivas categorias profissionais, cientes de que a responsabilidade pelo cumprimento de suas obrigações profissionais é de caráter pessoal, assumindo a responsabilidade exclusiva pelas condutas tomadas no exercício de suas profissões.
Nossa estrutura organizacional e processos procuram refletir a centralidade do cliente e do paciente, priorizando o cuidado, a segurança e a qualidade dos serviços prestados. O respeito às pessoas e o compromisso com a excelência no atendimento são valores fundamentais que orientam nossas ações.
O BESA também se compromete a promover a humanização no ambiente de trabalho, oferecendo boas condições, atenção aos relacionamentos e cuidado com a saúde de seus profissionais. Acreditamos que o bem-estar de nossos profissionais é essencial para que possam proporcionar um atendimento acolhedor, respeitoso e de alta qualidade a clientes, pacientes e suas famílias.
Assim, nosso dever essencial vai além do cumprimento de obrigações: é um compromisso com a ética, a responsabilidade e a humanização em todas as nossas práticas, garantindo o cuidado integral e a satisfação de quem confia no BESA Medical Group.

IV. AMBIENTES E PRÁTICAS NO TRABALHO
4.1. Respeito aos Direitos Humanos e Trabalhistas

Respeitamos os direitos humanos e as práticas de trabalho justas. Cumprimos as leis aplicáveis e somos guiados pelos princípios descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e na Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 da Organização Internacional do Trabalho. Condenamos o uso de trabalho infantil explorador e ilegal e nã o aceitamos qualquer forma de trabalho forçado, incluindo escravidão moderna e tráfico de pessoas.

4.2. Compromisso com a Excelência no Trabalho

Para garantir um trabalho de excelência e alinhado aos valores do BESA Medical Group, é essencial que todos os profissionais respeitem os horários e cumpram suas responsabilidades com dedicação. Situações extraordinárias ou de alta demanda podem exigir flexibilidade, especialmente em áreas assistenciais, e contamos com a colaboração de todos, especialmente daqueles em cargos de confiança, para atender às demandas com prontidão e profissionalismo.
Os médicos que assumem plantões têm o compromisso de cumprir integralmente as horas acordadas. É obrigatório realizar o check-in no início do plantão, assim como o check-out ao seu final. Essas informações são essenciais para o faturamento das contas médicas junto aos clientes e suas unidades. Caso haja atraso na entrada ou saída antecipada, as horas faltantes poderão ser descontadas do pagamento do plantão.
Esse comportamento não apenas reforça a organização e o profissionalismo, mas também reflete o compromisso e a responsabilidade de cada profissional em garantir a excelência dos serviços prestados pelo BESA Medical Group.

4.3. Cordialidade no Ambiente de Trabalho

No BESA Medical Group, acreditamos que a cordialidade e o respeito mútuo são pilares fundamentais para um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Incentivamos todos os profissionais a cultivarem relações interpessoais positivas, baseadas na empatia, na cooperação e no diálogo.
Não toleramos, em nenhuma circunstância, o uso de linguagem inadequada, ofensiva ou qualquer comportamento desrespeitoso que possa comprometer a integridade e o bem-estar dos colegas.
Cada indivíduo é responsável por manter um ambiente onde todos se sintam valorizados e respeitados, independentemente de suas funções ou hierarquia, com transparência, honestidade, responsabilização mútua, excelência e assertividade.

Caso presencie uma situação de desrespeito ou tenha dúvidas sobre a conduta de algum colega, orientamos que procure o setor de Pessoas & Cultura ou utilize o Canal de Conduta e Ética para relatar o ocorrido. Todos os relatos serão tratados com confidencialidade e seriedade, garantindo a resolução adequada e a proteção dos envolvidos.
Fomentar um ambiente de cordialidade não é apenas um compromisso institucional, mas uma responsabilidade compartilhada. Cada gesto de respeito e cuidado contribui para o fortalecimento da nossa cultura organizacional e para o bem-estar coletivo.

4.4. Inclusão, equidade e diversidade

Valorizamos a diversidade, estimamos a equidade e promovemos a inclusão como sentimento de pertencimento e valorização. Podemos atingir nosso potencial e alcançar níveis mais elevados de desempenho e inovação apenas se todos os profissionais do BESA Medical Group adotarem a diversidade e contribuírem com suas perspectivas, talentos individuais e experiências.

4.5. Ambiente de trabalho livre de discriminação e assédio

O BESA Medical Group apoia oportunidades iguais para seus colaboradores e não tolera
discriminação ou assédio, inclusive assédio sexual. Não toleramos qualquer forma de discriminação baseada em raça/origem étnica, cor, cidadania, sexo, identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual, deficiência física/mental, religião, idade, estado civil ou familiar, ou qualquer outra categoria protegida por lei.

4.6. Saúde e Segurança no Trabalho

No BESA Medical Group, a segurança é uma prioridade inegociável e uma responsabilidade compartilhada por todos. Acreditamos que um ambiente seguro é essencial para o bem-estar e o desempenho de nossas equipes, e alcançá-lo depende do esforço conjunto de cada colaborador. É fundamental que todos sigam rigorosamente as normas internas de segurança e utilizem os equipamentos e materiais de forma adequada. Além disso, é responsabilidade de cada profissional fiscalizar o cumprimento dessas práticas, garantindo que as operações sejam realizadas com total segurança.
Caso identifique qualquer situação de risco, irregularidade ou não conformidade, intervenha de forma responsável, solidária e assertiva e reporte o ocorrido imediatamente aos responsáveis ou ao setor designado.
Promovemos uma cultura em que todos se sintam responsá veis por reduzir riscos e adotar práticas seguras, portanto, uma atitude proativa é essencial para prevenir acidentes, proteger vidas e manter a integridade de nosso ambiente de trabalho interno e externo.

4.7. Uso de Substâncias que Afetam a Capacidade de Trabalho

É estritamente proibido trabalhar sob o efeito de álcool ou drogas ilícitas, tanto nas
dependências do BESA Medical Group, nas unidades de saúde onde atuam, quanto em
qualquer atividade que represente a empresa. Essa conduta compromete a segurança, o
bem-estar e a integridade de todos os envolvidos, incluindo clientes, pacientes, colegas de trabalho e parceiros. Caso o colaborador esteja utilizando medicamentos, prescritos ou não, que possam afetar sua capacidade de trabalho ou julgamento, é imprescindível que informe imediatamente sua liderança direta ou o setor de Pessoas & Cultura. Essa comunicação permite que sejam tomadas medidas apropriadas, como ajustes nas atividades ou na jornada de trabalho, sempre priorizando a segurança e o cuidado.
A transparência nesse aspecto é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e harmônico.

4.8. Ambientes Comuns do BESA Medical Group e Unidades de Saúde

O uso dos ambientes comuns do BESA Medical Group, bem como das unidades de saúde onde atuamos, deve ser guiado por respeito, organização e responsabilidade. Esses espaços precisam ser mantidos limpos, organizados e em condições adequadas para que todos os profissionais possam utilizá-los de forma confortável e segura. É essencial respeitar objetos, materiais e equipamentos que não sejam de sua propriedade, garantindo que o ambiente permaneça funcional para todos. Nas áreas de descanso, por exemplo, deve-se prezar pela tranquilidade e pelo conforto de todos os colegas, evitando comportamentos ou atitudes que possam causar desconforto ou atrapalhar o bem-estar coletivo. Quanto às trocas de roupas, deve-se estar sempre consciente da presença de outras pessoas, certificando-se que não gere qualquer tipo de constrangimento, seja para quem está trocando de roupa ou para aqueles que estiverem presentes.
Adotar essas práticas nos ambientes comuns reflete o compromisso do BESA Medical
Group com a ética, o respeito e o bem-estar de todos, garantindo que o local de trabalho seja um espaço harmonioso e profissional.

V. NOSSAS INFORMAÇÕES

Através de uma Governança Corporativa atenta e responsável, nos empenhamos em manter informações e dados precisos e implementar salvaguardas adequadas para proteger informações confidenciais. Nossa conduta está alinhada a diretrizes internas rigorosas de Compliance e às disposições legais, garantindo clareza, integridade e confiança em todos os processos.

No BESA Medical Group usamos as informações da empresa apenas para fins comerciais e empresariais. Manter a confidencialidade da propriedade intelectual e de informações sigilosas da empresa é essencial para o nosso negócio.

5.1. Precisão e Transparência nos Registros e Informações

No BESA Medical Group, o valor da transparência é um pilar fundamental que norteia todas as nossas atividades, especialmente nas operações administrativas e nas práticas de Governança Corporativa.
Todos os nossos livros, registros e contas devem refletir completa e precisamente nossas transações comerciais e ser apoiados por documentação suficiente e precisa. Esses documentos também podem incluir avaliações de desempenho e todos os outros dados relevantes da empresa.

As práticas esperadas incluem:
a. Transações Documentadas: Realizar todas as transações comerciais, financeiras, de recursos humanos e jurídicas de forma documentada, assegurando registros auditáveis e acessíveis para conferência e validação.

b. Gestão de Riscos: Manter processos internos robustos para prevenir riscos previsíveis, como desperdícios, fraudes, danos materiais, evasão de recursos ou qualquer ato ilícito que possa comprometer a integridade e a reputação do BESA Medical Group.

c. Conferência e Pagamento de Contas e Remunerações Médicas: Seguir processos rigorosos de conferência para pagamentos de contas e remunerações médicas, garantindo que todos os valores sejam calculados com precisão, de acordo com as atividades realizadas e os contratos firmados. Os pagamentos devem ser realizados pontualmente e registrados de forma clara, assegurando a confiança e a transparência entre a empresa e os profissionais médicos.
Ao adotar essas práticas, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a transparência em todos os níveis organizacionais, promovendo processos claros e alinhados aos mais altos padrões de excelência e as melhores práticas de Governança Corporativa.

5.2. Privacidade e Proteção de Dados

No BESA Medical Group, respeitamos profundamente a privacidade de nossos profissionais e clientes, e nos comprometemos com a proteção de todas as informações sensíveis e estratégicas que temos acesso. Garantimos que todos os dados sensíveis e estratégicos sejam tratados de forma segura, confidencial e utilizados apenas quando estritamente necessário para finalidades legítimas e alinhadas às nossas práticas organizacionais. Nenhuma informação sensível deverá ser compartilhada com terceiros sem o consentimento prévio do titular, exceto em situações legais específicas que exijam tal compartilhamento. Nesses casos, a consulta prévia ao Departamento Jurídico é obrigatória para assegurar que o procedimento esteja em conformidade com a legislação aplicável.
Todos do Grupo Besa Medical Group devem agir com base nos princípios da confidencialidade e proteção de Informações, garantindo a proteção e o sigilo das informações sensíveis e estratégicas do grupo, bem como deve se utilizar dados pessoais e corporativos de maneira ética e responsável, conforme a legislação vigente.
Nossa política de proteção de dados está alinhada com as melhores práticas de Governança Corporativa, às atuais práticas do mercado e às normas vigentes, reafirmando nosso compromisso em zelar pela confiança e integridade no relacionamento com nossos profissionais, reguladores, parceiros de negócio e outras partes interessadas. 
Outras responsabilidades do profissional:

a. Aplicar todas as salvaguardas necessárias para proteger seu computador ou outros dispositivos eletrônicos contra o uso não autorizado, acesso ou modificação de software, especialmente ao lidar com informações confidenciais da empresa;
b. Relatar quaisquer dispositivos perdidos, roubados, danificados ou comprometidos de propriedade da empresa ou dispositivos que contenham informações da empresa ao responsável pelo setor, gerência ou direção;
c. Relatar qualquer suspeita de documentos ou dados sendo ocultados, alterados, falsificados ou destruídos;
d. Seguir as instruções de segurança cibernética do departamento de Tecnologia da Informação.

VI. MÍDIAS SOCIAIS E PUBLICIDADES

As mídias sociais são uma parte importante dos negócios de hoje e da vida pessoalmde cada um. Elas incluem redes sociais, blogs, sites colaborativos, aplicativos de mensagens e sites de streaming de vídeo.

O BESA Medical Group valoriza o uso das mídias sociais como um instrumento para ampliar a comunicação, promover transparência e reforçar sua reputação. Contudo, para garantir que essa comunicação seja consistente, é essencial que todas as informações e conteúdos relacionados à empresa ou aos seus clientes sejam centralizados e divulgados exclusivamente pela área de Marketing, que é responsável pela Comunicação Institucional oficial.
É estritamente proibido que colaboradores, sócios ou prestadores de serviços publiquem, compartilhem ou respondam a comentários relacionados ao BESA Medical Group em nome da empresa ou de seus profissionais sem a devida autorização. Todos os conteúdos que mencionam o BESA Medical Group ou seus clientes devem ser previamente aprovados pela área de Marketing, garantindo alinhamento com a mensagem institucional e evitando declarações falsas, enganosas ou não verificáveis, protegendo a marca e a reputação da empresa.

Ademais, qualquer comunicação que utilize elementos associados ao nome ou à imagem do BESA Medical Group deve observar rigorosamente as diretrizes deste Código de Ética e Conduta, adotando uma linguagem respeitosa e compatível com os valores e a reputação da empresa.
Qualquer comunicação com a imprensa ou publicação de informações sobre a empresa em meios de comunicação deve ser previamente autorizada pela área de Comunicação Institucional.
O BESA Medical Group possui canais oficiais para divulgação de informações institucionais, devendo os colaboradores evitar a disseminação de qualquer conteúdo não oficial.
O uso de redes sociais deve ser conduzido com cautela, evitando publicações que possam comprometer a imagem da empresa, gerar interpretações equivocadas ou conter informações não verificadas.
Os colaboradores devem zelar pela confidencialidade e proteção de dados internos, não
divulgando informações sensíveis de pacientes, fornecedores, parceiros ou colegas de
trabalho.
Comentários, postagens ou qualquer tipo de manifestação pública que possa afetar a
reputação da empresa ou criar conflitos de interesse são estritamente proibidos. Caso um colaborador identifique informações falsas ou prejudiciais ao BESA Medical Group nas mídias sociais, deve comunicar imediatamente a área de Comunicação Institucional para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O BESA Medical Group espera que todos os profissionais utilizem as mídias sociais de
maneira responsável, evitando a publicação de conteúdos que possam comprometer a
marca, a reputação da organização ou gerar conflitos éticos. Em caso de dúvidas ou
necessidade de publicação, é imprescindível entrar em contato com a área de Marketing
para orientações específicas.
Dessa forma, reforçamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao nosso propósito e aos nossos valores, garantindo uma comunicação alinhada e profissional em todos os canais.

VII. CONFLITO DE INTERESSES

Os profissionais do BESA Medical Group devem, em todas as suas ações, priorizar os interesses da empresa e atuar com integridade e imparcialidade. É estritamente proibido o recebimento de qualquer vantagem, benefício ou gratificação para a realização de atividades de sua competência ou para favorecer determinada pessoa, empresa ou instituição.
Além disso, os profissionais devem evitar o envolvimento em atividades externas que possam gerar conflito com suas responsabilidades no BESA Medical Group. Isso inclui, mas não se limita, ao exercício de cargos públicos, sejam eles concursados, comissionados ou eletivos, caso essas funções interfiram ou deem margem a suspeitas de interferência com suas atribuições na empresa. Adicionalmente, todos os profissionais médicos deverão se abster de prestar serviços ou encaminhar pacientes atendidos no contexto dos serviços da BESA Medical Group a seus clientes, evitando assim qualquer percepção de desvio de pacientes.
Caso ocorra qualquer situação que configure ou possa configurar um conflito de interesses, é seu dever comunicar imediatamente a área de Pessoas & Cultura ou o setor responsável pela Governança e Compliance. Isso possibilita que sejam tomadas as medidas adequadas para proteger você e a BESA Medical Group contra tomadas de decisão prejudiciais ou inadequadas, assegurando que a ética e os valores da empresa sejam preservados.

VIII. CORRUPÇÃO E SUBORNO

O BESA Medical Group adota uma política de tolerância zero contra corrupção e suborno. Ninguém que presta atividade para as empresas do grupo, entre eles, sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, pode:

● Oferecer ou receber vantagens indevidas de terceiros.
● Manipular registros financeiros ou contábeis.
● Utilizar sua posição para obtenção de benefícios ilícitos.
São considerados atos de corrupção ou suborno o recebimento, oferecimento ou promessa de vantagem de qualquer natureza, em troca de uma oportunidade que não existiria sem essa prática, independentemente de a vantagem ou oportunidade ter se concretizado ou de o resultado desejado ter sido alcançado.
Todos os profissionais, colaboradores e prestadores de serviços do BESA Medical Group
devem encarar como ato de corrupção tanto as ações direcionadas à administração pública quanto aquelas envolvendo pacientes, fornecedores, clientes ou outros parceiros
comerciais.
A descoberta de práticas de corrupção ou suborno resultará em sanções disciplinares ou
contratuais, além de possíveis ações penais, cíveis e administrativas.
O recebimento de presentes, refeições ou entretenimento (participação em eventos
esportivos, culturais ou sociais) é permitido, dentro de limites razoáveis. Caso o valor de
mercado supere R$ 500,00 (quinhentos reais), a área de Compliance ou Pessoas & Cultura deverão ser notificados e informarão a conduta a ser seguida no caso.

IX. COMPLIANCE

O conceito de Compliance refere-se à adesão a leis, regulamentos e normas internas que regem a operação de uma organização. Na área da saúde, onde normas éticas, reguladoras e legais são extremamente rigorosas, o Compliance é fundamental para garantir a integridade, a segurança e a qualidade dos serviços prestados e nas relações com todas as partes interessadas.
O BESA Medical Group tem estruturado um programa de compliance robusto não apenas para evitar problemas legais, mas para fomentar uma abordagem proativa que fortalece a integridade organizacional e melhora a qualidade dos serviços prestados. A conformidade com as diretrizes éticas e legais se traduz em benefícios palpáveis para a empresa, profissionais, parceiros e, sobretudo, para os pacientes atendidos, contribuindo para um ambiente de saúde mais seguro e confiável.

9.1. Visão geral

O Programa de Compliance do BESA Medical Group é estruturado com base nos seguintes elementos fundamentais:

● Código de Ética e Conduta Empresarial: este Código aborda conceitos e padrões gerais de Compliance e fornece uma ampla descrição do comportamento esperado.

Treinamento e Capacitação: para todos os colaboradores e gestores, visando disseminar a cultura de compliance, as normas e os procedimentos internos.

● Canal de Denúncias: disponibilizamos um canal seguro e confiável onde funcionários possam relatar irregularidades ou violações ao código de ética, assegurando a confidencialidade e proteção contra retaliações.

● Avaliação e Monitoramento: monitoramos periodicamente a conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos, realizando auditorias regulares e avaliações de riscos.

● Responsabilidade e Governança: o setor de Pessoas & Cultura, além das lideranças diretas, são responsáveis pela supervisão do programa.

● Revisão e Melhoria Contínua: periodicamente, o programa será revisado e atualizado com base em feedbacks, mudanças legais e necessidades do negócio, promovendo melhorias para adequá-lo aos desafios emergentes.

● Documentação: a empresa mantém registros detalhados das atividades de compliance, bem como de denúncias recebidas e ações corretivas tomadas, a fim de garantir transparência e responsabilidade.

9.2. Políticas e Manuais

O BESA Medical Group desenvolveu políticas, manuais e processos para fornecer orientações específicas sobre como ajustar o seu trabalho aos princípios gerais descritos neste Có digo, e que sã o adaptadas às operações pertinentes de cada setor.

X. MEDIDAS DISCIPLINARES
O BESA Medical Group está comprometido com a aplicação do presente código e para tanto se resguarda no direito de tomar medidas cabíveis e proporcionais à gravidade da situação. Essas medidas reforçam o compromisso da empresa com um ambiente ético, seguro e alinhado aos mais altos padrões de conduta.

XI. CANAL DE DENÚNCIAS

A empresa disponibiliza um Canal de Denúncias sigiloso e seguro para relatar condutas
antiéticas, as quais serão apuradas com rigor e imparcialidade. As denúncias podem ser
feitas anonimamente, garantindo que o denunciante esteja protegido contra represálias.
Contato do Canal de Denúncias: compliance@besagroup.com.br